Termos de Uso

Última atualização: 17 de maio de 2025

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o livrete.com.br e a plataforma oferecida pelo Livrete, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

O Livrete oferece uma plataforma gratuita de anotações pessoais acessível através do livrete.com.br. Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte da plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sempre que tecnicamente justificado.

3. Cadastro e responsabilidades do usuário

Para utilizar certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, atuais e completas;
  • Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso;
  • Ser responsável por todas as atividades realizadas com a sua conta;
  • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.

4. Uso aceitável

Você concorda em não utilizar a plataforma para:

  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável;
  • Infringir direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas e privacidade;
  • Transmitir conteúdo malicioso, ofensivo, discriminatório, ilegal ou enganoso;
  • Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança;
  • Utilizar bots ou scripts de forma não autorizada.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pelo Livrete, incluindo textos, imagens, logotipos, código e a própria plataforma, é protegido por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual. Você recebe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e revogável para utilizar a plataforma.

6. Conteúdo do usuário

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que cria utilizando a plataforma. Ao salvar conteúdo, concede ao Livrete licença não exclusiva para armazenar e processar o conteúdo apenas na medida necessária para fornecer a plataforma.

7. Gratuidade do serviço

O Livrete é oferecido gratuitamente. Caso futuramente sejam introduzidos planos pagos ou recursos adicionais com custo, eventuais cobranças serão comunicadas previamente e o uso continuado dos serviços implicará concordância com os novos termos.

8. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, o Livrete não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados, salvo nos casos previstos em lei. A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de adequação a propósitos específicos ou de operação ininterrupta.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento mediante contato com o suporte.

10. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável. O uso continuado da plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia — MG para dirimir quaisquer controvérsias, salvo competência diversa estabelecida em lei.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: